Imagine uma situação em que terra indígena no Amazonas está sendo vendida como tokens não fungíveis (NFTs) sem o conhecimento ou consentimento dos habitantes indígenas. Isso não é um cenário hipotético, mas uma realidade enfrentada pelas comunidades Apurinã na região do Baixo Seruini, no sul do Amazonas. O culpado? Uma empresa chamada Nemus que afirma estar comprometida com a conservação florestal e geração de créditos de carbono.
Vendas Ilegais de NFTs
O Ministério Público Federal brasileiro, reconhecendo a gravidade da situação, recomendou a suspensão do projeto em dezembro de 2022. No entanto, uma investigação da InfoAmazonia descobriu que a venda de lotes dentro desta terra indígena no Amazonas, atualmente em processo de demarcação, continua inabalada online, com preços variando de $17 a $603. As comunidades indígenas foram pegas de surpresa por esses acontecimentos.
Ameaça Digital às Comunidades Indígenas
Repórteres da InfoAmazonia, percorrendo a Bacia do Rio Purus, encontraram o povo indígena Apurinã, historicamente vítimas de perseguição e disputas por direitos territoriais. A ameaça atual às suas terras é digital, com a Nemus vendendo-as online como NFTs. A Nemus afirma possuir mais de 41.000 hectares na terra indígena Baixo Seruini/Baixo Tumiã. Desde março de 2022, a empresa vem vendendo lotes digitalmente, supostamente para preservar a Amazônia. Esses NFTs também incluem planos para explorar 200.000 castanheiras-do-brasil e gerar créditos de carbono.
NFTs Ambientais Questionáveis
Apesar da recomendação do Ministério Público Federal para suspender o projeto, a Nemus continuou suas vendas. Durante visitas às aldeias de Penedo, Kamarapa, Maloca e Bom Jesus, os repórteres encontraram 1.482 áreas na terra Apurinã registradas como NFTs. Esses certificados digitais de propriedade, variando em preço, representam uma nova forma de mercantilização de terras. A Nemus justifica suas ações afirmando que os detentores de NFTs podem monitorar ameaças ambientais e auxiliar na conservação. No entanto, sua conexão com a Manasa Madeireira Nacional S.A., uma empresa com histórico de desmatamento e crimes ambientais, lança dúvidas sobre suas alegações de conservação.
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Em conclusão, a venda de terra indígena no Amazonas como NFTs é uma questão urgente que requer atenção imediata. A conexão das comunidades indígenas com suas terras está sendo ameaçada pela mercantilização digital, e seus direitos estão sendo violados. É uma disputa territorial sem fim à vista, e as apostas são altas para as comunidades indígenas envolvidas.
