À medida que as regulamentações de ativos digitais se aproximam em várias jurisdições, a Finança Descentralizada (DeFi) apresenta um desafio complexo. A Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) sugeriu recentemente que os governos identifiquem a “Pessoa Responsável” dentro de aplicações financeiras aparentemente descentralizadas e as submetam a escrutínio regulatório semelhante aos participantes tradicionais do mercado financeiro. Em resposta, a empresa líder em software blockchain Consensys instou o órgão regulador global a reconhecer que algumas configurações de DeFi podem não ter uma “Pessoa Responsável”.
Desvendando o Conceito de “Pessoa Responsável”
A Consensys, em uma postagem recente no blog, argumentou que a recomendação da IOSCO parece assumir que sempre é possível identificar uma Pessoa Responsável que possa assumir responsabilidades regulatórias em qualquer arranjo de DeFi. Essa suposição parece desconsiderar ou rejeitar a existência de sistemas verdadeiramente descentralizados, limitando assim a inovação online a modelos centralizados – uma preocupação expressa pela Consensys. A Consensys, portanto, solicitou à IOSCO que reconhecesse que certas configurações de DeFi, semelhantes à isenção da UE para sistemas “totalmente descentralizados” da regulamentação MiCA, não têm uma “Pessoa Responsável”.
Ao reconhecer que a distinção entre finanças centralizadas e descentralizadas é mais um espectro do que uma fronteira clara, a Consensys argumentou que a recomendação da IOSCO simplifica demais essa distinção. A empresa enfatizou que uma abordagem binária para identificar Pessoas Responsáveis pode incentivar os reguladores a encontrar tal entidade “a qualquer custo”.
Defendendo uma Abordagem Nuanciada para a Supervisão de DeFi
A Consensys defendeu a necessidade de uma abordagem nuanciada ao determinar Pessoas Responsáveis dentro de DeFi. A empresa acrescentou que as obrigações regulatórias devem estar alinhadas com o grau de controle, visando principalmente o fim centralizado do espectro. Além disso, a Consensys argumentou que uma variedade de fatores técnicos, como governança, controle administrativo, dados de oráculo, disponibilidade de código, descentralização de blockchain e diversidade de interface do usuário, deve ser considerada ao avaliar a descentralização. Portanto, os reguladores não devem impor obrigações excessivas, mas devem levar em consideração uma ampla gama de fatores de descentralização ao tomar suas decisões.
Redefinindo a “Pessoa Responsável”
A definição de uma “Pessoa Responsável” precisa ser mais restrita, pois os modelos regulatórios tradicionais são incompatíveis com DeFi. A definição ampla atual corre o risco de atribuir responsabilidades a indivíduos que não podem efetuar mudanças regulatórias, levando a ambiguidade legal e sufocando a inovação. A Consensys alertou contra a identificação rígida de Pessoas Responsáveis, pois isso poderia obstruir o caminho para a descentralização. Em vez disso, a empresa sugeriu explorar métodos alternativos, como incentivar a conformidade voluntária, que promove a descentralização e reduz os riscos intermediários, ao mesmo tempo que permite que os participantes de DeFi contribuam em escala global.
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